A AGRICULTURA FAMILIAR E A SUSTENTABILIDADE NO AMAZONAS

A Agricultura Família e a Sustentabilidade no Amazonas

Com o advento das mudanças climáticas e o impacto da sociedade humana sobre a natureza, o mundo vem repensando sobre sua ação e sobre as suas consequências. Independente da corrente científica, é unanime a opinião de que o mundo não aguenta a ordem do desenvolvimento pelo desenvolvimento e que com recursos escassos é preciso rever os principais paradigmas de desenvolvimento e consumo.

No que tange Agricultura familiar, Segundo a Constituição brasileira, materializada na Lei nº 11.326 de julho de 2006, considera-se agricultor familiar aquele que desenvolve atividades econômicas no meio rural(ou melhor, no trabalho do campo) e que atende alguns requisitos básicos, tais como: não possuir propriedade rural maior que 4 módulos fiscais*; utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas de propriedade; e possuir a maior parte da renda familiar proveniente das atividades agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural.

No ano de 2006, o IBGE realizou o Censo Agropecuário Brasileiro. Nele, verificou-se a força e a importância da agricultura familiar para a produção de alimentos no país. Aproximadamente 84,4% dos estabelecimentos agropecuários do país são da agricultura familiar. Em termos absolutos, são 4,36 milhões de estabelecimentos agropecuários. Entretanto, a área ocupada pela agricultura familiar era de apenas 80,25 milhões de hectares, o que corresponde a 24,3% da área total ocupada por estabelecimentos rurais.

Isso revela uma concentração fundiária e uma distribuição desigual de terras no Brasil. Se realizarmos uma média do tamanho das propriedades familiares e não familiares, teríamos, respectivamente, 18,37 e 309,18 de hectares. Ou seja, é um abismo muito grande entre minifúndio e latifúndio.

Outro dado interessante é que dos 80,25 milhões de hectares de área da agricultura familiar, 45,0% destinavam-se às pastagens; 28,0% eram compostos de matas, florestas ou sistemas agroflorestais; e 22% de lavouras. Segundo o IBGE, a agricultura familiar era responsável por grande parte da produção de alimentos no país.

dados censo agropecuario ibge 2006

Apesar da importância da agricultura familiar para o país, as políticas públicas adotadas ainda privilegiam os latifundiários. Como exemplo, cita-se o plano de safra 2011/2012, em que R$ 107 bilhões foram destinados à agricultura empresarial enquanto que apenas R$ 16 bilhões foram destinados aos produtores familiares. Apesar disso, a agricultura familiar gera, em média, 38% da receita dos estabelecimentos agropecuários do país e emprega aproximadamente 74% dos trabalhadores agropecuários do país.

Diversos são os exemplos do que pode fazer a organização da agricultura familiar no Brasil. Em meados da década 90, o Brasil todo era abastecido com leite de pequenos produtores, apenas da região sul do Brasil.

Quando utilizamos o parâmetro de pequenas escalas para dialogar sobre os principais problemas humanos parece que tudo toma outro norte quanto a: manejo de recursos, a responsabilidade do uso e a solidariedade. Por exemplo, em comunidades rurais os mesmos problemas que afligem as pessoas nas cidades também ocorrem na zona rural: fome, doenças, deficiências. No entanto o grau de solidariedade por vezes supera quase tudo. Em comunidades do interior não vemos indignidade de pessoas pedindo, pessoas jogadas bêbadas ou drogadas, tão pouco pessoas sem teto, com fome. O que ocorre no geral é a ausência do estado que centraliza mecanismos  de serviços da cidadania nas cidades e não tem a capacidade de atender de maneira igualitária a zona urbana e rural.

O mundo não aguenta o consumo e a forma de vida que a televisão vende. Neste sentido a agricultura familiar, sobretudo o modelo de agrovilas que a Amazônia desenvolve tem sido vista pelos que pensam a ecologia humana como uma alternativa de vida viável. Faltam os gestores governamentais levarem o povo da Amazônia a sério: integrar logisticamente rural e urbano, estender serviços bancários e de cidadania, fornecer formas de crédito que cheguem nas pontas.

Os agrônomos dizem que em qualquer terra, inclusive na areia é possível, com os nutrientes corretos produzir. Pensar na agricultura no Amazonas, como se fosse a realidade europeia (plantation) é tentar acabar com os potenciais que as terras florestais tem para produzir, é destruir e jogar fora todo potencial local da Amazônia. Não precisamos, a exemplo da politica proposta pelo estado de mecanização, transformar as terras do Amazonas em areia para produzir, basta propor formas de auto-subsídio  e de investimento na agricultura familiar para que o recurso circule, gerando riqueza e vida adequada pra todos: no campo e alimente as cidades.

Senhor governador é preciso levar a produção rural a sério, não basta alimentar os bolsos dos patrões!

O Manejo foi uma sistematização da pratica desenvolvida pelo trabalhador do campo, do caboclo das comunidades, sob a forma de como nós usamos os recursos. Uma tecnologia que já é dos povos e comunidades tradicionais – dos agricultores familiares da Amazonia.

Companheiros Sindicalistas é preciso se organizar, votar em patrão não tem dado certo. Enquanto o trabalhador não jogar o jogo de poder que o Trabalhador direcione para agricultura familiar os recursos públicos continuaremos a politica de deixar ratos no poder e a população na miséria. Este ano, trabalhador(a) do campo, so vota em trabalhador(a) do Campo.