A
Agricultura Família e a Sustentabilidade no Amazonas
Com
o advento das mudanças climáticas e o impacto da sociedade humana sobre a
natureza, o mundo vem repensando sobre sua ação e sobre as suas consequências.
Independente da corrente científica, é unanime a opinião de que o mundo não aguenta
a ordem do desenvolvimento pelo desenvolvimento e que com recursos escassos é
preciso rever os principais paradigmas de desenvolvimento e consumo.
No
que tange Agricultura familiar, Segundo a Constituição brasileira,
materializada na Lei nº 11.326 de julho de 2006, considera-se agricultor familiar aquele que desenvolve atividades
econômicas no meio rural(ou melhor, no trabalho do campo) e que atende alguns
requisitos básicos, tais como: não possuir propriedade rural maior que 4
módulos fiscais*; utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas
atividades econômicas de propriedade; e possuir a maior parte da renda familiar
proveniente das atividades agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento
rural.
No
ano de 2006, o IBGE realizou o Censo Agropecuário Brasileiro. Nele,
verificou-se a força e a importância da agricultura
familiar para a
produção de alimentos no país. Aproximadamente 84,4% dos estabelecimentos
agropecuários do país são da agricultura familiar. Em termos absolutos, são
4,36 milhões de estabelecimentos agropecuários. Entretanto, a área ocupada pela
agricultura familiar era de apenas 80,25 milhões de hectares, o que corresponde
a 24,3% da área total ocupada por estabelecimentos rurais.
Isso
revela uma concentração fundiária e uma distribuição desigual de terras no
Brasil. Se realizarmos uma média do tamanho das propriedades familiares e não
familiares, teríamos, respectivamente, 18,37 e 309,18 de hectares. Ou seja, é
um abismo muito grande entre minifúndio e latifúndio.
Outro
dado interessante é que dos 80,25 milhões de hectares de área da agricultura
familiar, 45,0% destinavam-se às pastagens; 28,0% eram compostos de matas,
florestas ou sistemas agroflorestais; e 22% de lavouras. Segundo o IBGE, a
agricultura familiar era responsável por grande parte da produção de alimentos
no país.
dados censo agropecuario ibge 2006
Apesar
da importância da agricultura familiar para o país, as políticas públicas
adotadas ainda privilegiam os latifundiários. Como exemplo, cita-se o plano de
safra 2011/2012, em que R$ 107 bilhões foram destinados à agricultura
empresarial enquanto que apenas R$ 16 bilhões foram destinados aos produtores
familiares. Apesar disso, a agricultura familiar gera, em média, 38% da receita
dos estabelecimentos agropecuários do país e emprega aproximadamente 74% dos
trabalhadores agropecuários do país.
Diversos são os exemplos do
que pode fazer a organização da agricultura familiar no Brasil. Em meados da década
90, o Brasil todo era abastecido com leite de pequenos produtores, apenas da
região sul do Brasil.
Quando utilizamos o parâmetro
de pequenas escalas para dialogar sobre os principais problemas humanos parece
que tudo toma outro norte quanto a: manejo de recursos, a responsabilidade do
uso e a solidariedade. Por exemplo, em comunidades rurais os mesmos problemas
que afligem as pessoas nas cidades também ocorrem na zona rural: fome, doenças,
deficiências. No entanto o grau de solidariedade por vezes supera quase tudo.
Em comunidades do interior não vemos indignidade de pessoas pedindo, pessoas jogadas
bêbadas ou drogadas, tão pouco pessoas sem teto, com fome. O que ocorre no
geral é a ausência do estado que centraliza mecanismos de serviços da cidadania nas cidades e não
tem a capacidade de atender de maneira igualitária a zona urbana e rural.
O mundo
não aguenta o consumo e a forma de vida que a televisão vende. Neste sentido a
agricultura familiar, sobretudo o modelo de agrovilas que a Amazônia desenvolve
tem sido vista pelos que pensam a ecologia humana como uma alternativa de vida
viável. Faltam os gestores governamentais levarem o povo da Amazônia a sério:
integrar logisticamente rural e urbano, estender serviços bancários e de
cidadania, fornecer formas de crédito que cheguem nas pontas.
Os agrônomos
dizem que em qualquer terra, inclusive na areia é possível, com os nutrientes
corretos produzir. Pensar na agricultura no Amazonas, como se fosse a realidade
europeia (plantation) é tentar acabar com os potenciais que as terras
florestais tem para produzir, é destruir e jogar fora todo potencial local da Amazônia.
Não precisamos, a exemplo da politica proposta pelo estado de mecanização,
transformar as terras do Amazonas em areia para produzir, basta propor formas
de auto-subsídio e de investimento na
agricultura familiar para que o recurso circule, gerando riqueza e vida
adequada pra todos: no campo e alimente as cidades.
Senhor
governador é preciso levar a produção rural a sério, não basta alimentar os
bolsos dos patrões!
O
Manejo foi uma sistematização da pratica desenvolvida pelo trabalhador do
campo, do caboclo das comunidades, sob a forma de como nós usamos os recursos. Uma
tecnologia que já é dos povos e comunidades tradicionais – dos agricultores
familiares da Amazonia.
Companheiros
Sindicalistas é preciso se organizar, votar em patrão não tem dado certo.
Enquanto o trabalhador não jogar o jogo de poder que o Trabalhador direcione para
agricultura familiar os recursos públicos continuaremos a politica de deixar
ratos no poder e a população na miséria. Este ano, trabalhador(a) do campo, so
vota em trabalhador(a) do Campo.